Origem:

O Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos (GEPCP) surge em dezembro 2013, como Linha de Pesquisa "Cuidados Paliativos na perspectiva da Saúde e dos Direitos Humanos", no Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS), da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

 

Os objetivos do GEPCP são:

1- Avaliar e acompanhar a implementação; o desenvolvimento e a organização dos Cuidados Paliativos no Brasil.

​

2- Analisar a legislação vigente sobre os Cuidados Paliativos provocando e produzindo conhecimentos na área com  foco  nas políticas públicas.

 

3- Discutir o tema "Cuidados Paliativos" na academia e na sociedade.

​

​

Para alcançar os objetivos propostos em consonância com os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) o GEPCP pauta-se nos seguintes eixos temáticos:

1) Saúde;

2) Políticas Públicas;

3) Direitos Humanos;

4) Ética e Bioética;

5) Cidadania.

​

Ações desenvolvidas pelo GEPC:

Desde sua gênese o grupo participa de diversos eventos nacionais e internacionais seja na organização, seja em apresentações orais ou de trabalhos. Além de participar da publicação de artigos científicos e de capítulos de livros.

​

No âmbito da política e militância, desde 2014, o GEPCP se articula em prol de uma efetivação de uma política estadual de Cuidados Paliativos no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, propôs um Projeto de Lei (PL 3277/14) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que infelizmente não foi sancionado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro.

 

Em 2017, um novo PL (2421/2017) foi proposto para criação de uma Rede de Cuidados Paliativos no Estado do Rio de Janeiro. Com o objetivo de uma formulação de políticas públicas na área de Cuidados Paliativos, com o intuito de organizar uma rede intersetorial no Estado do Rio de Janeiro para discussão dessa temática.

 

Em 2019, a articulação do GEPCP e da sociedade civil representada pela Frente Estadual de Combate ao Câncer de Mama mobilizou e sensibilizou os deputados para a aprovação do PL 2421/2017. Em 01 de julho de 2019, o PL foi sancionado. Dando origem a Lei 8425/19, que cria, no âmbito da saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Cuidados Paliativos.

​

Na instância acadêmica, o GEPCP vem contabilizando resultados como a elaboração e organização do primeiro Curso de Especialização em Cuidados Paliativos com Ênfase na Atenção Primária, que conta com a parceria de diversas instituições públicas que iniciou em abril/2019. 

​

Além da implementação e desenvolvimento do curso de atualização, intitulado “Cuidados Paliativos: Uma Reflexão na Perspectiva do Direito, Saúde e Cidadania” que até março de 2019 contabilizou 15 edições. Esse curso é aberto para a sociedade, com o objetivo de disseminar e discutir com a população o tema "Cuidados Paliativos".

​

O GEPCP ainda desenvolve o Projeto Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos que tem como objetivo sensibilizar os profissionais de saúde para a temática dos "Cuidados Paliativos". Até setembro de 2019 somaram-se 25 edições das Oficinas Itinerantes.

​

​

Conclamamos a todos, para que participem do nosso grupo, coadunando forças, dando ideias, divulgando-o, na perspectiva de construção de uma realidade melhor em Cuidados Paliativos na nossa realidade brasileira!